Processo 103835/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2006 11:08
Autuado em 22/03/2006 11:08
Oficio de encaminhamento 014/06
Processo Rescindendo 103835/06
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 727/2007 da Segunda Câmara, de 22/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2007 Acórdão   727/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
30/05/2007 Acórdão   727/ 2007 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
Representante legal IRINEU ANTONIO PERUZZO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/03/2013 15:48 98001/13 REQUERIMENTO EXTERNO
03/09/2010 09:52 265895/10 PEDIDO DE RESCISÃO
04/12/2006 11:11 438333/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/11/2013 10:14 Sentença do M.S. 629/2008
23/12/2011 07:50 do Protocolo nº 74547-5/11, referente a Documentos Complementares
18/07/2011 09:56 Cópia da Certidão de Trânsito em Julgado
18/07/2011 09:52 Cópia do Despacho 180/11-GATBC
14/10/2010 15:32 do Protocolo nº 573735/10, referente a pedido de cópias
28/05/2008 12:27 do Protocolo nº 224591/08, referente BAIXA DE RESPONSABILIDADE
21/05/2008 15:48 do Despacho nº1074/08, ref.autorização de cópias
21/05/2008 11:19 do Protocolo nº 270410/08, referente Solicitação de cópias.
02/08/2006 16:37 do Protocolo nº 356270/06, referente a resposta ao ofício contraditório nº 363/06-OCN-DCM do exercício de 2005
06/07/2006 11:29 do aviso de recebimento do ofício nº 363/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/06/2006 Ofício de Contraditório   363/ 2006 28/06/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2020 2352 Despacho Processual Diverso nº 672/2020
29/03/2016 1327 Termo de Redistribuição de Processo nº 234/2016
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 304/2010
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 3308/2008
22/06/2007 104 Acórdão nº 727/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2020 12:36 DP  
29/07/2020 10:55 GACAK Despacho Processual Diverso nº 672/2020 -
29/07/2020 10:07 SMPJTC  
23/07/2020 10:52 6PC Parecer nº 323/2020 - Prestação de Contas Municipal. Cumprimento de decisão. Pelo encerramento e arquivamento do feito.
23/07/2020 07:45 SMPjTC  
28/03/2016 13:13 CMEX Informação nº 3820/2020 -
24/03/2016 11:46 DP Informação nº 6291/2016 -
21/03/2016 18:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 914/2016 -
21/03/2016 13:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 234/2016 -
12/11/2013 18:03 DIJUR Informação nº 60/2016 -
08/11/2013 17:19 DEX Informação - Contas Irregulares nº 240/2013 -
31/01/2012 14:57 DIJUR Informação nº 2044/2013 -
23/01/2012 10:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 111/2012 -
16/12/2011 17:08 GP Despacho Processual Diverso nº 3449/2011 -
16/08/2011 17:08 DIJUR  
18/07/2011 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 656/2011 -
14/07/2011 16:16 DP Informação nº 2696/2011 -
11/01/2011 14:44 DEX  
29/10/2010 12:46 SITIO  
15/10/2010 09:05 DEX  
14/10/2010 15:39 DAMP  
13/09/2010 17:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 1420/2010 -
13/09/2010 09:11 DP  
09/09/2010 11:02 DEX  
31/08/2010 16:55 DP Informação nº 1635/2010 -
31/08/2010 16:55 DP Informação nº 1638/2010 -
30/08/2010 09:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 513/2010 -
18/08/2010 15:36 SMPjTC Parecer nº 9987/2010 - desentranhamento do processo. Prestação de Contas. Pedido de baixa de responsabilidade. Impossibilidade de alterar decisão transitada em julgado nos mesmos autos. Decisão judicial alterou apenas parte do acórdão desaprovador das contas. Necessidade de desentranhamento do processo.
29/06/2010 11:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 504/2010 -
22/06/2010 10:58 DEX Informação nº 224/2010 -
10/06/2010 15:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 377/2010 -
02/06/2010 09:32 GCAML  
21/05/2010 14:43 SMPjTC Parecer nº 6771/2010 - baixa de responsabilidade pela baixa de responsabilidade, nos termos do artigo 100 da Lei n°113/05.
19/05/2010 11:41 DCM Informação nº 1199/2010 -
11/05/2010 16:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 290/2010 -
11/05/2010 16:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 304/2010 -
11/08/2008 16:28 DIJUR  
15/07/2008 09:00 SAUDI  
11/07/2008 14:59 DEX  
10/07/2008 16:57 SAUDI  
10/07/2008 15:45 GP  
11/06/2008 12:06 DP  
10/06/2008 15:15 DEX  
28/05/2008 12:36 SAUDI  
21/05/2008 11:19 DG  
18/07/2007 13:33 DP  
18/07/2007 10:21 DEX  
16/07/2007 09:47 DEX  
15/06/2007 14:43 S2C  
04/06/2007 13:49 SAUDI  
05/03/2007 11:05 SAUDI  
22/01/2007 10:41 GCAML  
04/12/2006 11:12 SMPjTC Parecer nº 217/2007 - desaprovação
04/12/2006 11:08 DCM  
12/06/2006 10:03 DCM Instrução nº 5550/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais
02/06/2006 16:31 GCAML  
23/03/2006 15:15 DCM Instrução nº 2308/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Materiais
22/03/2006 11:07 DP  

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